Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO CIVIL. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DESRESPEITO À PREFERÊNCIA DE PASSAGEM. CULPA PRESUMIDA. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. RECUSA EM REALIZAR O TESTE DO ETILÔMETRO. IMPOSSIBILIDADE DE OBTER BENEFÍCIOS PROBATÓRIOS CÍVEIS A PARTIR DA DÚVIDA DELIBERADAMENTE CRIADA. RECURSO DESPROVIDO.
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