Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO. AMEAÇA NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Sentença condenatória. Irresignação defensiva. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria da ameaça devidamente demonstradas. Relato da vítima firme e coeso sobre as ameaças proferidas pelo acusado, corroborado pelas demais provas juntadas aos autos. Palavras proferidas contra a vítima que se revestem de gravidade e veracidade. Incabível a absolvição. Recurso desprovido.... ()
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