Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. FACTA FINANCEIRA S/A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REVISIONAL. EXCESSO NA EXECUÇÃO COMPROVADO. 

A PARTE AGRAVANTE SUSTENTA QUE NÃO HAVERIA EXCESSO POIS A FINANCEIRA EXECUTADA ENTRANHOU CÁLCULO APLICANDO AS TAXAS DE JUROS ERRADAS ALÉM DA IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO COM PARCELA VINCENDA. NO ENTANTO, CONFORME REFERIDO PELO JUÍZO «A QUO NA DECISÃO GUERREADA, A ALEGAÇÃO DE ERRO SEM APONTAR O EQUÍVOCO DEMONSTRA INEXISTIR INADEQUAÇÃO NOS CÁLCULOS TRAZIDOS PELA IMPUGNANTE, ENSEJANDO A VERIFICAÇÃO DO EXCESSO ALEGADO NA PEÇA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, ALÉM DE TEREM SIDO TAIS CÁLCULOS EMBASADOS NOS CRITÉRIOS DETERMINADOS NAS DECISÕES A SEREM OBSERVADAS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM QUESTÃO.... (Continua)