Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 ASSÉDIO MORAL.

O assédio moral no ambiente de trabalho caracteriza-se como toda conduta comissiva ou omissiva, praticada por qualquer pessoa inserida na atividade econômica desenvolvida pela empregadora, independentemente de sua posição hierárquica, consistente na exposição do empregado a situações desagradáveis, humilhantes ou vexatórias, cuja conduta se perdure no tempo, a fim de desestabilizar psicologicamente o trabalhador, causando-lhe prejuízos de ordem moral e até material, situação não verificada «in casu". Apelo do reclamante não provido, neste particular.... (Continua)