Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE AÇÃO DE GUARDA. GUARDA COMPARTILHADA COM A AVÓ MATERNA E GENITORA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. ATENDIDO. SENTENÇA MANTIDA. 

1. O instituto da guarda tem por finalidade não apenas amparar o menor no que diz respeito ao aspecto econômico, mas também, precipuamente, visa à prestação de assistência moral e emocional de que necessita o infante para se firmar como indivíduo.  ... (Continua)