Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS. VERBA ALIMENTAR DESTINADA À EX-CÔNJUGE. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM OITO SALÁRIOS MÍNIMOS. NECESSIDADE DE REDIMENSIONAMENTO DO PERCENTUAL, DE MODO A BEM ATENTAR PARA A ATUAL REALIDADE DAS PARTES. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS E MEIO. DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO. ... (Continua)