Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 . DOENÇA PROFISSIONAL. NÃO CARACTERIZADA.

Ainda que no laudo pericial inicial a perita tenha condicionado a existência de nexo causal ou concausal à confirmação do trabalho em pé do reclamante após a alta previdenciária, em vistoria no local de trabalho constatou que, de acordo com as próprias informações do reclamante, e observadas as condições de trabalho, pôde a perita concluir efetivamente o laudo, independentemente do trabalho em pé. (...). Concluiu a perita então: «Considerando as atividades vistoriadas com ausência de sobrecarga significativa para os ombros e a ausência de relatos álgicos no prontuário ocupacional apresentado, concluo em ausência de nexo causal ou concausal e ausência de incapacidade laboral para as atividades vistoriadas. Portanto, não ficou comprovado o nexo causal ou concausal entre as doenças do reclamante e as atividades realizadas na reclamada, não se caracterizando, em consequência, a doença profissional. E ausente a doença profissional ou a culpa da reclamada, não há obrigação de pagar as indenizações por danos morais ou materiais, sendo indevida ainda a reintegração ao emprego. Mantenho o julgado.  ... (Continua)