Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO. TUTELA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE INDEFERIDA. AGRAVANTE NÃO COMPROVA POSSE DO IMÓVEL.

Caso em exame: Trata-se de ação de usucapião onde pretende a agravante ser reintegrada na posse de imóvel que aduz ter adquirido. A agravante pretende reverter a decisão para retomar a posse indireta do imóvel, bem como a declaração de ineficácia do contrato de locação havido entre o possuidor direto e arrematante. A decisão indeferiu a pretensão. ... (Continua)