Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO E DO CONDUTOR. DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DA COMPENSAÇÃO EM OBSERVÂNCIA À CAPACIDADE ECONÔMICA DAS PARTES E À EFICÁCIA DA DECISÃO. RECURSOS DESPROVIDOS.

A causa. Ação indenizatória ajuizada em razão do falecimento do filho dos autores, em acidente de trânsito ocorrido em 27/09/2018. Alegação de que o acidente foi causado por culpa exclusiva do condutor, que dirigia em alta velocidade e sob efeito de álcool, requerendo compensação por danos morais e pensionamento. ... (Continua)