Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONVENÇÃO. PEDIDO DO RECONVINDO DE REJEIÇÃO LIMINAR DA RECONVENÇÃO. DECISÃO QUE INDEFERIU TAL PLEITO. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR/RECONVINDO/AGRAVANTE. NOTÍCIA DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO PELO JUÍZO A QUO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO «PREPARO DA RECONVENÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.