Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO CIVIL. AÇÃO IDENIZATÓRIA POR DANO MORAL E MATERIAL. TRANSFERÊNCIA NÃO RECONHECIDA. FALHA NO SERVIÇO VERIFICADA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

Apelação cível interposta contra sentença que julgou procedente os pedidos, reconhecendo a existência de falha na prestação de serviços e condenando os réus à devolução da quantia retirada indevidamente da conta da autora, no valor de R$ 320,47 (trezentos e vinte reais e quarenta e sete centavos), bem como ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por danos morais. ... (Continua)