Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INCONFORMISMO MANIFESTADO PELO AUTOR. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DA CORRÉ DC ODONTOLOGIA LTDA, ENTÃO FILIAL PRÓPRIA DA ODONTO COMPANY. CABIMENTO. RÉS QUE, NA MESMA OPORTUNIDADE, FUNCIONAVAM NO MESMO LOCAL E CELEBRARAM DOIS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS COM O DEMANDANTE, QUE PARCELOU O PAGAMENTO EM DOIS CARNÊS. FILIAL PRÓPRIA QUE, ANOS DEPOIS, DEIXOU DE EXISTIR. E, EM SEU LUGAR, PERMANECEU A M. A. TOGNOLO CLÍNICA ODONTOLÓGICA COMO FRANQUEADA DA FAMOSA MARCA ODONTO COMPANY. COMPROVAÇÃO DE QUE AMBAS AS RÉS SE BENEFICIARAM DOS PAGAMENTOS. VERBA ARBITRADA A TÍTULO DE DANOS MORAIS QUE, POR SUA VEZ, SE MOSTRA ADEQUADA. SENTENÇA REFORMADA, PARA CONSTAR A CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DAS REQUERIDAS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.