Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE OFENSA À HONRA EM RAZÃO DE COMENTÁRIOS VEICULADOS EM PÁGINA DO INSTAGRAM. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELO DA PARTE RÉ. PUBLICAÇÃO EM REDE SOCIAL QUE VIOLOU A HONRA E A IMAGEM DA PARTE AUTORA A CONFIGURAR ABUSO DO DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. VERBA INDENIZATÓRIA FIXADA NA SENTENÇA R$ 14.200,00, COMPORTA REDUÇÃO, SENDO O VALOR DE R$2.000,00 ( DOIS MIL REAIS) COMPATÍVEL COM CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.