Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ PROCESSO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO AJUIZADA PELO GENITOR OBJETIVANDO A GUARDA UNILATERAL DAS FILHAS. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE ALIENAÇÃO PARENTAL. ESTUDOS TÉCNICOS PRODUZIDOS E A DOCUMENTAÇÃO NÃO INDICAM INDÍCIOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL PRATICADO PELO GENITOR. NÃO HÁ ELEMENTOS SUFICIENTES, POR ORA, PARA O DEFERIMENTO DA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE ALIENAÇÃO PARENTAL. DECISÃO MANTIDA.
I. CASO EM EXAME 1.Insurgência recursal em relação à decisão que indeferiu o pedido de instauração do incidente de alienação parental. ... ()
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