Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. DEMORA INJUSTIFICADA NA AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ONCOLÓGICO. AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO. POSTERIOR RESCISÃO CONTRATUAL PELO EMPREGADOR E NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PELO SUS EM CARÁTER DE URGÊNCIA. DANO MORAL CONFIGURADO. FIXAÇÃO DO QUANTUM. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 

I. CASO EM EXAME  ... (Continua)