Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO. BEM MÓVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE SOBREPARTILHA CONTEMPLANDO O MESMO BEM. SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO.

A presente ação de usucapião deve ficar sobrestada, nos termos da decisão recorrida, até o julgamento definitivo da ação de sobrepartilha, em face da  evidente prejudicialidade externa entre as decisões. Inteligência do art. 313, V, “a”, do CPC. ... (Continua)