Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 911.9037.4888.7662

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA MOVIDA PELA AUTORA EM FACE DO EX-NAMORADO. EMPRÉSTIMOS REALIZADOS NO CURSO DO DITO NAMORO. CONVERSAS ENTRE AS PARTES VIA WHATSAPP EM QUE O REQUERIDO SOLICITA VALORES A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO. PROMESSAS DE PAGAMENTO DESCUMPRIDAS. DIVERGÊNCIA DAS PARTES SOBRE O MONTANTE DO DÉBITO. DEVER DO DEMANDADO RESSARCIR A QUANTIA COMPROVADAMENTE TRANSFERIDA PARA A SUA CONTA. AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA SOBRE A ALEGAÇÃO DE USO INDISCRIMINADO DO CARTÃO DE CRÉDITO DA AUTORA. PRINCÍPIO DA EQUIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

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