Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE SEGURO DE VIDA. INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO.

Trata-se de agravo de instrumento em face de decisão que, em ação de obrigação de fazer, indeferiu a tutela de urgência postulada, no sentido de manter os seguros de vida contratado pelo autor junto à ré. ... (Continua)