Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUTOR PRODUTOR RURAL. POSSIBILIDADE. ALCANCE DO ÔNUS PROBATÓRIO AOS FATOS CONTROVERTIDOS DECISÃO REFORMADA.
AGRAVO PROVIDO... ()
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