Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS. PASEP. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL. NECESSIDADE DE PROVA TÉCNICA. DECISÃO REFORMADA. 

1. RECURSO RECEBIDO À LUZ DO TEMA 988 DO STJ, PORQUANTO, AINDA QUE NÃO SEJA EXATAMENTE INÚTIL O JULGAMENTO DA QUESTÃO EM SEDE DE APELAÇÃO, A POSTERGAÇÃO RESULTARÁ EM REALIZAÇÃO DE ATOS QUE PODERÃO VIR A SER ANULADOS EM PREJUÍZO DAS PARTES E OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CELERIDADE E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. ... (Continua)