Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Habeas Corpus. Roubo. Pretendida a revogação da prisão preventiva. Impossibilidade. Presentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar. Paciente que, embora primário, fora preso a praticar crime grave, exercido em comparsaria e com simulacro de arma de fogo. Gravidade concreta da infração que autoriza a decretação da prisão preventiva como forma de resguardo da ordem pública. Decisão bem fundamentada pelo juízo a quo. Ordem denegada.