Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIME. FURTO SIMPLES. 

Revelando os elementos probatórios coligidos que o acusado subtraiu um bicicleta que se encontrava, na via pública,  na frente de um   estabelecimento comercial, bem assim que  que, ao perceber a subtração, a vítima solicitou imagens de câmeras de vigilância do estabelecimento, oportunidade em que visualizou a ação do acusado e a direção que tomou, o que determinou acionasse a Guarda Municipal que efetivou a prisão do réu, em flagrante, na posse do bem subtraído, induvidosas existência e autoria da infração. ... (Continua)