Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. 

MÉRITO. Autoria e materialidade delitivas restaram comprovadas pela comunicação de ocorrência policial, pelos autos de prisão em flagrante, de apreensão, de avaliação indireta, de restituição, de reconhecimento pessoal, bem como pelos depoimentos coligidos. No caso, após sair de um bar, a vítima, enquanto caminhava na via pública, foi convidada pelo acusado para manter relação sexual, o que aceitou. Contudo, durante o ato, o réu pediu dinheiro, tendo respondido não dispor, momento em que encostou um estilete em seu pescoço, ameaçando-lhe de morte e ordenando que «não contasse para ninguém". Subtraiu, por fim, os seus pertences. Em sequência, empreendeu fuga e a vítima acionou a Brigada Militar, tendo restado preso em flagrante, logo após o fato, com a posse da res furtivae e um estilete. Palavra da vítima firma e coerente, corroborada pelos depoimentos dos policiais militares. Por outro lado, o denunciado negou a prática delitiva, apresentando versão que não se mostrou crível e restou isolada no conjunto probatório. Suficiência probatória. Manutenção do édito condenatório.... (Continua)