Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 908.4556.1109.8741

1 - TJSP Ação declaratória cumulada com indenização por danos morais e materiais - falha na prestação de serviços não provada - operação bancária realizada com autenticação pelo próprio autor - inexistência de fraude ou clonagem do cartão - ação julgada improcedente - sentença mantida - recurso improvido

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