Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS. ABALO EMOCIONAL ALEGADO EM DECORRÊNCIA DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM. DIVERGÊNCIA ENTRE LAUDO PARTICULAR E PERÍCIA JUDICIAL. PREVALÊNCIA DO LAUDO PERICIAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

Apelação interposta por VALE S/A contra sentença que condenou a ré ao pagamento de indenização de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de compensação por danos morais, bem como ao pagamento de R$180,00 (cento e oitenta reais), a título de indenização por danos materiais, em decorrência do abalo emocional provocado pelas consequências do rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG. ... (Continua)