Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO - EMPRÉSTIMO E CARTÃO DE CRÉDITO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL E DANO MORAL -

Sentença de improcedência - Inconformismo do autor - Alegação do autor de que não reconhecia a origem do débito - Rejeição - Réu que se desincumbiu do ônus probatório de comprovar a contratação do empréstimo e cartão de crédito (art. 373, II, CPC) - Autor que usufruiu dos valores disponibilizados em sua conta - Contratos que datam de 2018 e 2022 - Sentença mantida - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO... (Continua)