Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO PROFERIDA APÓS A HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA IMOTIVADA DA EXECUÇÃO EM APENSO. IMPOSSIBILIDADE. REFORMA DA SENTENÇA PARA EXTINGUIR O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ANTE A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC, E CONDENAR O EMBARGADO AO PAGAMENTO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS, NA FORMA DO ART. 85, §10 E 775 DO CPC. PRECEDENTES DESTA CORTE.