Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO. INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA.
A custódia cautelar se faz necessária para a garantia da integridade física e psíquica da vítima, dada a gravidade dos fatos. O acusado é suspeito do comentimento de outro delito de mesma natureza contra adolescente, com similiar modo de operação, o que evidencia o risco de reiteração. ... ()
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