Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. PARCIAL ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS.
I. CASO EM EXAME:1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO, RECONHECENDO A CULPA CONCORRENTE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO E FIXANDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ... ()
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