Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. PERÍCIA CONTÁBIL. DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL, HAJA VISTA QUE A APURAÇÃO DO QUANTUM DEPENDE SIMPLESMENTE DE CÁLCULO ARITMÉTICO, TOMANDO COMO PARÂMETRO AS DEFINIÇÕES E OS ENCARGOS DEFINIDOS NA SENTENÇA EXEQUENDA. PRELIMINAR REJEITDA. MÉRITO. EXCESSO DE EXECUÇÃO RECONHECIDO. CÁLCULO ELABORADO PELO IMPUGNANTE/APELADO DE ACORDO COM OS TERMOS DA SENTENÇA EXEQUENDA. IMPUGNAÇÃO JULGADA PROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA.

PRELIMINAR REJEITADA.... (Continua)