Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE AMEAÇA E PERSEGUIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS INCABÍVEL. RECURSO DESPROVIDO.

1. Narrativas coerentes da vítima na polícia, no Ministério Público e em Juízo, no sentido de que o apelante praticou os crimes de ameaça e perseguição, em situação de violência doméstica, em consonância com as demais provas dos autos, mostram-se suficientes para corroborar a manutenção da condenação. ... (Continua)