Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA VEXATÓRIA NO LOCAL DE TRABALHO. DÍVIDA EXISTENTE. DANOS MORAIS INOCORRENTES. AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DE SITUAÇÃO VEXATÓRIA NO CASO CONCRETO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
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