Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO. PEDIDO FORMULADO INADEQUADAMENTE. PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIA DO PLANO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. JULGADO EXTINTO O PROCESSO. RECURSO PROVIDO PARA JULGAR EXTINTO O FEITO.
I. Caso em exame... ()
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