Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO CIVIL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REMOÇÃO DE POSTE. DANOS MORAIS AFASTADOS. PROVIMENTO DO RECURSO.
I. CASO EM EXAME:1. Recurso inominado interposto pela ré contra sentença que determinou a retirada de fios em desuso, a fixação adequada da caixa de luz e condenou ao pagamento de R$ 5.000,00 por danos morais. ... ()
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