Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO -

Execução de título extrajudicial. Agravante que apresentou exceção de pré-executividade com várias alegações. Rejeição da objeção, com análise parcial de apenas umas das matérias suscitadas. Necessidade de apreciação acerca da validade do mandato verbal alegadamente outorgado pelo produtor rural pessoa física ao seu filho, que subscreveu o título em execução, e das demais questões alegadas. Nulidade da decisão reconhecida. Análise das demais questões pela Turma Julgadora que acarretaria supressão de instância. RECURSO PROVIDO, com determinação... (Continua)