Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica com indenização por danos morais - Em contestação, demonstração da existência da relação - Autora que, com base em alegações genéricas e padronizadas, insistiu na não comprovação do débito em réplica - Autora que, intimada para prestar depoimento, requereu a desistência da ação e não compareceu à audiência - Conduta temerária e contrária à ética e à boa-fé que devem reger as relações processuais - Litigância de má-fé caracterizada, seja por ter alterado a verdade dos fatos, usado do processo para conseguir objetivo ilegal, seja por ter procedido de modo temerário nos autos - Sentença mantida. ... (Continua)