Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. (I) DOCUMENTO APRESENTADO NA FASE RECURSAL. PROVA NÃO CONHECIDA, POR EXTEMPORÂNEA. (II) PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AFASTADA. (III) PEDIDO DE BALCÃO PARA QUE A RÉ DESOCUPE GARAGEM DA AUTORA UTILIZADA COMO BRECHÓ. RELAÇÃO FAMILIAR DE NORA E SOGRA. PARTES QUE RESIDEM NO MESMO IMÓVEL. DEMANDANTE QUE AFIRMOU TER CEDIDO O LOCAL PARA USO DA REQUERIDA. POSSE INICIALMENTE JUSTA EXERCIDA PELA RÉ. VERIFICADA EXISTÊNCIA DE COMPOSSE PRÉVIA DO LOCAL ATÉ O FECHAMENTO DAS ABERTURAS PARA O IMÓVEL DA AUTORA. RÉ QUE UTILIZA DO IMÓVEL POR MAIS DE 7 ANOS. POSSE VELHA. PARTE DEMANDANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS DE DEMONSTRAR A FORMA DE CEDÊNCIA DO LOCAL E/OU A EXISTÊNCIA DE ATOS DE ESBULHO PELA REQUERIDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.