Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA. PROVA. PALAVRA DA VÍTIMA E TESTEMUNHO DE POLICIAIS. VALIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA. DOSIMETRIA. AGRAVANTES DA REINCIDÊNCIA E DISSIMULAÇÃO MANTIDAS. REDUÇÃO DA PENA DE MULTA. PARCIAL PROVIMENTO.
I. CASO EM EXAME... ()
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