Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO. RECURSO CABÍVEL. APELAÇÃO. ERRO GROSSEIRO. TESES ANALISADAS POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. ILEGITIMIDADE PASSIVA (NULIDADE DE REPRESENTAÇÃO) AFASTADA. PRESCRIÇÃO NÃO RECONHECIDA.
AGRAVO NÃO CONHECIDO. PREJUDICIAIS DESACOLHIDAS. ... ()
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