Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO DE COMPOSSE. RECURSO DESPROVIDO.
I.Caso em Exame 1. Recurso de Apelação interposto pelo requerido visando a reforma de sentença que declarou a extinção do vínculo de composse entre as partes e determinou a alienação judicial dos direitos sobre imóvel, com partilha do produto da venda em um terço para cada compossuidor. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote