Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. RESTITUIÇÃO DE VALORES. MAJORAÇÃO/MINORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. LAUDO PERICIAL QUE APONTOU FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PRESTADOS PELA CLÍNICA RÉ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RECORRIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. MAJORAÇÃO/MINORAÇÃO/EXCLUSÃO.IMPOSSIBILIDADE. DANOS SUPORTADOS PELO RECORRIDO QUE ULTRAPASSARAM O MERO ABORRECIMENTO, CONSIDERANDO-SE OS PROCEDIMENTOS INVASIVOS E AS DORES SUPORTADAS PELO TRATAMENTO INSATISFATÓRIO. VALOR FIXADO COERENTE COM A JURISPRUDÊNCIA, OBSERVADO, AINDA, O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS