Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. INTERVENÇÃO DA PATROCINADORA COMO ASSISTENTE SIMPLES. DESCABIMENTO. RETIRADA DE PATROCÍNIO DA BRASKEM DO PLANO PETROS. HOMOLOGAÇÃO PELA PREVIC. FUNDO INDIVIDUAL DE RETIRADA (FIR). RETIRADA DE RESERVA MATEMÁTICA. AUSÊNCIA DE INCORREÇÃO NO PROCEDIMENTO ADOTADO E NOS CÁLCULOS. HONORÁRIOS RECURSAIS.

I. PRELIMINAR. SUSPENSÃO DO FEITO. CONSIDERANDO O JULGAMENTO DO  IRDR 11 (70080197890) POR ESTA CORTE, FOI DETERMINADO O LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO DETERMINADA ANTERIORMENTE, DEVE SER REJEITADA A PRELIMINAR.... (Continua)