Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 Adicional de Periculosidade. Exposição Intermitente. Testes em Rede Energizada. Ineficácia de EPI. Qualificação Técnica. Caracterizada a exposição intermitente do reclamante a risco elétrico durante a realização de testes em rede energizada, é devido o adicional de periculosidade, nos termos da Súmula 364/TST. A utilização de EPIs, além de não comprovada de forma contínua, não possui o condão de eliminar o risco. A qualificação técnica do empregado, por sua vez, reduz o risco, mas não o afasta por completo. Reforma-se a sentença para deferir o adicional de periculosidade, com os respectivos reflexos legais.