Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS VERBAIS ENTRE FAMILIARES. AUSÊNCIA DE PROVA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. SENTENÇA MANTIDA.

I. Caso em exame: Apelante recorre de decisão que indeferiu pedido de indenização por danos morais, após ser ofendido verbalmente pelo réu, seu irmão, em público, na presença de seus vizinhos e de sua mãe idosa e doente. Alega ter sofrido grande abalo emocional e humilhação, baseando seu pedido no CCB, art. 186. Requer a reforma da decisão para que seja concedida a indenização por danos morais. ... (Continua)