Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS EM FAVOR DE EX-COMPANHEIROS. EXONERAÇÃO. ALTERAÇÃO DA NECESSIDADE DA ALIMENTADA. SENTENÇA EXONERATÓRIA MANTIDA, COM ACOLHIMENTO DO PEDIDO ALTERNATIVO PARA MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA DA PENSÃO. PROVIMENTO DO RECURSO.

I. CASO EM EXAME:APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA RÉ/EX-COMPANHEIRA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS FORMULADO POR SEU EX-COMPANHEIRO, EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO NAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS E CONSTITUIÇÃO DE NOVA UNIÃO ESTÁVEL PELA ALIMENTADA. ... (Continua)