Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURISTICOS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESERVA DE HOSPEDAGEM EFETUADA ATRAVÉS DA PLATAFORMA DA RÉ. DESCUMPRIMENTO DA OFERTA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RÉ. INDENIZAÇÃO MORAL DEVIDA, PORÉM, EM IMPORTE SUPERIOR AO FIXADO MONOCRATICAMENTE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
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