Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PLANO DE SAÚDE. MANUTENÇÃO NO PLANO DE SAÚDE DE EX-TRABALHADOR APOSENTADO

(General Motors). Sentença de improcedência. Recurso da parte autora. Não se sustenta a tese do autor, que parece ser a de que o seu plano de saúde se transformou automaticamente de coletivo para individual somente porque não há mais relação de emprego entre ele a estipulante do contrato de plano de saúde de que é beneficiário. Ao contrário do que sustenta o autor, não há como concluir que a relação entre as partes deva ser regida por um pacto entre o aposentado e a operadora do plano de saúde, simplesmente porque o autor não comprovou tenha havido a celebração de um outro contrato de plano de saúde, individual, entre ele e a ré. Recurso improvido... (Continua)