Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA. REVERSÃO PROVISÓRIA DO ENCARGO EM FAVOR DO GENITOR E VEDAÇÃO DO CONVÍVIO DO MENOR COM O PADRASTO. MANUTENÇÃO.

​EMBORA A ALTERAÇÃO DA GUARDA SEJA PROVIDÊNCIA QUE RECLAMA CAUTELA, OS ELEMENTOS INFORMATIVOS CARREADOS AO FEITO ARRIMAM A ALEGAÇÃO DO GENITOR ACERCA DA PRÁTICA DE OFENSAS FÍSICAS E VERBAIS CONTRA O MENOR NO AMBIENTE MATERNO, ESPECIFICAMENTE PELO PADRASTO, DEVENDO SER PRESTIGIADA A CAUTELA DO MAGISTRADO SINGULAR EM REVERTER PROVISORIAMENTE A GUARDA EM SEU FAVOR E, AINDA, VEDAR O CONVÍVIO DO INFANTE COM O PADRASTO, SOLUÇÃO QUE PODERÁ SER REVISTA NA ORIGEM, COM A DILAÇÃO PROBATÓRIA. ... (Continua)