Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF PENAL. APELAÇÃO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. CAUSA DE AUMENTO. ARMA BRANCA. DÚVIDA. AFASTAMENTO DE OFÍCIO. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. SEMIABERTO. SENTENÇA REFORMADA.

1.Os depoimentos da vítima, tanto em juízo quanto na fase inquisitorial, e da testemunha policial foram firmes e coerentes e, aliados às demais provas colacionadas nos autos, demonstram, em saciedade, que os réus praticaram o delito de roubo em concurso de pessoas e com o uso de arma de fogo, não havendo que se falar em absolvição. ... (Continua)