Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. BURACO NA PISTA. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. CULPA CONCORRENTE DO AUTOR RECONHECIDA DEVIDO AO CONSUMO DE BEBIDA ALCOOLICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. ... ()
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